O Consórcio Público PRONDORTE integrou a comitiva do Espírito Santo que participou do Seminário realizado nos dias 03 e 04/06/2024 em São José dos Campos/SP, no Centro de Monitoramento de Desastres Naturais CEMDEN, destinado a atualizar o Plano de Ação Brasileiro de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca (PAB), seguindo as diretrizes do Plano Plurianual 2024/2027. A comitiva foi formada por diversas entidades do Estado tais como: Assipes, MST, Fetaes, CBH-Itaúnas, UFES/CEUNES, IFES, AGHER, Defesa Civil - ES, MPA e CBH Rio Doce.
A articulação do grupo foi realizada pelo Professor Marcos Teixeira, coordenador do Laboratório de Educação Ambiental (LABEA) da UFES/CEUNES, que priorizou a formação de um grupo multidisciplinar com objetivo de promover a proposição de metas que representassem toda a sociedade.
Segundo o diretor do MMA Sr. Alexandre Pires a intenção é finalizar a construção de um plano robusto e apresentá-lo na próxima COP visando busca de fundos e recursos para implementação dos programas.
Segue os eixos contemplados e os objetivos (condensados)
Eixo 1. Governança e fortalecimento institucional.
Os objetivos incluem o desenvolvimento de um plano de comunicação social, mecanismos de análise estratégicas, da gestão sustentável das áreas, da criação de RPPN e subsídios a criação de RPPN, do fortalecimento dos estados nas ações de combate, a estratégias para amparar comunidades impactados, plano e comissões estaduais para tratar dos efeitos da seca a ações de fortalecimento de identidade e pertencimento e inclusão do Ministério público fiscalizar na área de supressão
Com diretrizes nacionais para a temática.
Eixo 2. Gestão da informação, pesquisa e inovação. Nesse quesito, falava na construção de um Geoportal nacional para acompanhar as ações previstas, recuperar áreas degradadas pela seca, desenvolvimento de cultivos adaptadas a seca, criando sistema de monitoramento e alerta da seca, estratégias de comunicação, sistemas de informação de dados integradas, entrega do CAR, fomento no uso de CTI, criação de linhas de pesquisa, educação ambiental no território.
Eixo 3. Melhoria das condições de vida da população afetada. Nesse, os objetivos centralizavam na política de reforma agrária, agroecologia, programa de saúde pública, adaptações a mudança de clima e formação e fortalecimento de liderança nas regiões.
Eixo 4. Gestão sustentável para a neutralização da degradação da Terra. Os objetivos consistem em aumentar recarga hídrica, reduzir erosão, promover reforma agrária, agricultura familiar, zerar desmatamento, aumentando diversidade e produtividade, ampliação de educação ambiental, promovendo segurança alimentar, restauração, fortalecimento do programa Nacional de levantamento de solos e fomentar ATER para a conservação e uso eficiente de solo e água.
Eixo 5. A mitigação dos efeitos da seca. Nesse quesito final, os objetivos centralizam no desenvolvimento de estudos de condições hidrológicos, bio e clima para soluções incluindo subsolos, desenvolver técnicas para uso racional de água, oferecer acesso a água ao povo atingido, descentralização de recursos federais, incentivo a programas de restauração, estabelecer mecanismos de fiscalizar e controlar percas de agua, trazer o conhecimento de povos tradicionais na questão, introduzir sistemas de monitoramento e monitorar os impactos mais rigorosamente.
Para cada eixo foram pensados objetivos estratégicos, indicadores, arranjo institucional e principais entregas.
O evento contou com a presença de membros do Governo e terceiro setor dos Estados do Espirito Santo, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e foi bastante produtivo.
Destacamos que após formatação do Plano de Ação Brasileiro de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca (PAB), ele ficará disponível para consulta pública no site: pabbrasil.ufrpe.br
Publicado em terça-feira, 11 de junho de 2024
Atualizado em quarta-feira, 12 de junho de 2024
