A Caixa lançou, nesta quinta-feira (16), edital de chamamento público para interessados na estruturação de projetos para concessões e parcerias público-privadas no setor de resíduos sólidos urbanos. A chamada tem como público alvo os consórcios públicos intermunicipais, estados e Distrito Federal, em iniciativa do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA).
Alinhado com as diretrizes do Governo Federal, o edital foi elaborado em conjunto com a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o FEP CAIXA se consolida como viabilizador de investimentos em infraestrutura urbana necessários ao desenvolvimento do país. Foram disponibilizados até R$ 65 milhões para a aplicação em cidades e estados selecionados em chamamentos públicos nos setores de iluminação pública, manejo de resíduos sólidos urbanos e em projetos piloto de manejo de águas pluviais e drenagem.
Vantagens das concessões e PPPs em resíduos sólidos urbanos
“Nesse cenário de grandes incertezas, a Caixa vislumbra neste chamamento mais uma oportunidade de atuar junto aos entes públicos na construção de projetos sustentáveis, capazes de atrair investimentos privados que potencializam o desenvolvimento, criem empregos e melhorem a qualidade de vida dos brasileiros”, salienta a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé de Oliveira.
De acordo com a vice-presidente, as estruturações com atuação da Caixa têm por objetivo incrementar os índices de eficiência e qualidade dos serviços prestados à sociedade. “Nos projetos estruturados, são considerados os custos adequados ao setor público e a segurança contratual para ambas as partes, de forma a atrair o setor privado e estimular a competição pelo negócio”, explica.
Os projetos de concessão no setor de saneamento básico, modalidade resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar têm como objetivo promover a gestão sustentável do lixo urbano. Nesse processo, são considerados a forma de coleta, transporte, manejo para reutilização e reciclagem, tratamento e destinação final adequada dos resíduos.
Em 2018, foram iniciados pela Caixa cinco projetos pilotos de parcerias em resíduos sólidos urbanos: municípios de Bauru (SP), São Simão (MG) e Teresina (PI), e consórcios intermunicipais Comares (10 pequenos e médios municípios do Ceará, como Crato e Juazeiro do Norte) e Convale (13 pequenos e médios municípios de Minas Gerais, entre eles Uberaba). Juntos, estes estudos proporcionarão um total de R$ 1,2 bilhão em investimentos e 350 milhões de pessoas beneficiadas.
Serviço:
Chamada Pública nº 01/2020: seleção de consórcios públicos, estados e Distrito Federal interessados em utilizar recursos do FEP CAIXA para estruturação de projetos de concessões e PPP, no setor de saneamento básico, modalidade resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar
Quem pode se inscrever: estados, Distrito Federal e consórcios intermunicipais de dois a 20 municípios contíguos somando mais de 300 mil habitantes
Acesso ao edital no portal SIFEP: https://www.concessoes.caixa.gov.br/sifep-portal/.
Datas:
Divulgação do edital: 16 de abril
Cadastramento das propostas: de 22 de abril a 15 de julho de 2020
Resultado final: previsão para 30 de setembro de 2020
Publicado em quinta-feira, 01 de outubro de 2020
Atualizado em quarta-feira, 09 de dezembro de 2020
