O Consórcio Público Podnorte fará, dia 24, às 14 horas, reunião remota com secretários municipais de Meio Ambiente e técnicos ambientais com o fim de realinhar ações referentes ao licenciamento ambiental.
Na pauta estão assuntos como: acompanhamento de condicionantes das licenças ambientais; transferências de processo de licenciamento do IEMA e do IDAF; procedimentos de renovação de licença, protocolização de processo no sistema Prodnorte, alterações nas legislações ambientais e o PROESAM - Programa de Sustentabilidade Ambiental e apoio aos Municípios, criado pelo Governo do Estado.
Segundo o gerente da área ambiental do Prodnorte, Elder Chagas, este alinhamento é necessário para se criar uma identidade entre os municípios consorciados e para a troca de experiências.
Publicado em quarta-feira, 16 de junho de 2021
Atualizado em quarta-feira, 23 de junho de 2021