| Descrição: |
“CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), COM QUALIFICAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, POR CONTA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PAUTADOS EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE SISTEMAS DE ENERGIA, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICAS PARA ATENDIMENTO AO CONSUMO DE ENERGIA POR PARTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, E A SUAS EXPENSAS, MODERNIZAR TODO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONTRATANTES, IMPLANTAR REDE DE GESTÃO E/OU TELEGESTÃO E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DO CONTRATO, ALÉM DISSO, CONFORME DIRETRIZES DO TERMO DE REFERÊNCIA.”, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTES DO CONSORCIO PRODNORTE, ONDE NA PRESENTE LICITAÇÃO O CONSORCIO PRODNORTE, ATUARÁ COMO “ÓRGÃO GERENCIADOR” E, OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, FARÃO PARTE INTEGRANTE DESTA LICITAÇÃO COMO “ÓRGÃOS PARTICIPANTES”, LICITAÇÃO ESTA QUE QUE TERÁ COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O “MAIOR DESCONTO”, EM PERCENTUAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 33, INCISO II, DA SUPRACITADA LEI FEDERAL, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I - PROJETO BÁSICO/ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES, ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, INSTRUMENTOS ESTES QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS E DE DIREITO, INDEPENDENTEMENTE DA NÃO TRANSCRIÇÃO IN TOTUM |